UTILIDADE PÚBLICA N. 5


  ALGUNS DIREITOS  DO CONSUMIDOR


    PRÁTICAS ABUSIVAS

Art. 39, CDC
Existem muitas coisas que o fornecedor não pode fazer, porque são proibidas por lei.
 Aqui estão algumas delas:

1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É crime: Lei nº 8.137/90, art. 5º, II.

2. É proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto está em falta.

3. Se algum fornecedor enviar-lhe um produto que você não pediu, não se preocupe! Receba como se fosse uma amostra grátis.
E se alguém prestar a você um serviço que não foi contratado, não pague. A lei garante que você não é obrigado a pagar (art. 39, parágrafo único, CDC).

4. O fornecedor não pode prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou posição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços.

5. O fornecedor não pode exigir do consumidor vantagens exageradas ou desproporcionais em relação ao compromisso que ele esteja assumindo na compra de um produto ou na contratação de um serviço. Antes de comprar, pesquise o preço em outras lojas.

6. Quem vai prestar-lhe um serviço é obrigado a apresentar, antes da realização do trabalho, um orçamento (Art. 40, CDC).
Neste orçamento tem de estar escrito o preço da mão-de-obra, o material a ser usado, a forma de pagamento, a data da entrega e qualquer outro custo.

7. O fornecedor não pode difamar o consumidor só porque ele praticou um ato no exercício de um direito seu.

8. Existem leis que explicam como um produto ou um serviço devem ser feitos. O fornecedor não pode vender produtos ou realizar serviços que não obedeçam a essas leis.

9. O fornecedor é obrigado a marcar um prazo para entregar um produto ou terminar um serviço.

10. Elevar, sem justa causa, os preços de produtos e serviços.

11. O fornecedor poderá aumentar o preço de um produto ou serviço apenas se houver uma razão justificada para o aumento.
]
12. O fornecedor é obrigado a obedecer ao valor do contrato que foi feito. Não pode aumentar o valor do produto ou serviço se o aumento não estiver previsto no contrato.


RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR

Arts. 12 a 25, CDC
Um produto ou um serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera (art. 12, § 1º).
Existem vícios de qualidade e quantidade do produto. Os vícios de qualidade dividem-se em vícios por inadequação (o produto é inadequado ao fim que se destina) e por insegurança (de defeito).
Os fornecedores são responsáveis pelos vícios de qualidade ou quantidade do produto (Art. 18, CDC).
Os vícios nos produtos e nos serviços podem causar danos físicos aos consumidores, colocando em risco sua segurança. Estes danos decorrem dos chamados acidentes de consumo, ou seja, acidentes causados pelo produto defeituoso (Art. 12, CDC).
O fornecedor, independentemente da existência de culpa, é responsável pelos danos causados pelo produto defeituoso ou por não ter dado informações suficientes e adequadas sobre a utilização do produto e riscos que ele oferece.
Todas as vezes que um produto ou serviço causar um acidente, os responsáveis são (Art. 12, CDC):
o fabricante ou produtor; •
o construtor;
o importador;
o prestador de serviço.
O comerciante é também responsável pelos danos quando (Art. 13, CDC):
o fabricante, construtor, produtor ou importador não forem encontrados;
o produto não tiver a identificação clara do fabricante, produtor, construtor ou importador;
não conservar os produtos perecíveis como se deve.

VOCÊ PODE EXIGIR
Quando existe vício na prestação do serviço, você pode exigir (Art. 20, CDC):
que o serviço seja feito novamente sem pagar nada, ou;
abatimento no preço, ou;
devolução do que você pagou, em dinheiro, com correção.
Se o defeito for de fabricação do produto, o fornecedor tem 30 dias para corrigi-lo ou saná-lo.
Depois desse prazo, se o produto ficar com problemas ou aparecer novamente o mesmo vício após o conserto, você pode exigir (Art. 18, CDC):
a troca do produto, ou
o abatimento no preço, ou
o dinheiro de volta, com correção.
Se o problema é a quantidade do produto, você tem o direito de exigir (Art. 19, CDC):
a troca do produto, ou
o abatimento no preço, ou
que a quantidade seja completada de acordo com que está escrito na embalagem ou com o que você pediu, ou
o dinheiro de volta, com correção.


OS PRAZOS PARA RECLAMAR

Art. 26, CDC
O prazo para você reclamar de vícios fáceis de se notar em produtos ou serviços é de:
30 (trinta) dias para produtos ou serviços não duráveis. Por exemplo: alimentos, serviço de lavagem de roupa numa lavanderia.
90 (noventa) dias para produtos ou serviços duráveis. Por exemplo: eletrodomésticos, reforma de uma casa, pintura de carro.
Estes prazos são contados a partir da data em que você recebeu o produto ou que o serviço terminou.
Se o defeito for difícil de se notar (vício oculto), os prazos começam a ser contados da data em que o vício apareceu.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Art. 49, CDC
O arrependimento acontece quando você compra um produto ou contrata um serviço e depois resolve não ficar com o produto ou não deseja mais fazer o serviço. Você só tem direito de se arrepender e desistir do contrato se o negócio foi feito fora do estabelecimento comercial (vendas por telefone, telemarketing, internet, etc.)
Você tem o prazo de 7 dias para se arrepender de compras feitas por reembolso postal, por telefone ou à domicílio.
Preste atenção, pois este prazo é contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
No caso de arrependimento, você deverá devolver o produto ou mandar parar o serviço.
Assim terá direito a receber o que você já pagou com juros e correção monetária, inclusive o reembolso das despesas pagas pelo envio do produto à sua residência.



Obs. Na semana que vem, postaremos aqui mais direitos do consumidor.


Abraços.

Geraldo de Castro Pereira

 

A   LENDA    DA   CUCA

 

 

"Nana, nana, nenê,

Que a Cuca vem pegá,

O papai tá na roça,

Mamãe no cafezá”.

Várias vezes, crianças

São ninadas assim

Por essa cantilena

Reprisada sem fim.

 Quem é essa figura

Que causa tanto medo

E faz as criancinhas

Adormecerem cedo?

 Dizem que esta lenda

Veio de Portugal

Para o nosso Brasil

 Na era colonial.

 

Por uma bruxa horrível

Representada é,

Com as unhas compridas,

Corpo de jacaré.

 

De sete em sete anos

É que ela adormece.

Ameaça a criança

Que aos pais não obedece.

 

Pelo Brasil afora

Outro nome lhe dão:

É também conhecida

Como “bicho-papão”.

 

 Geraldo  de Castro Pereira

UTILIDADE  PÚBLICA   N. 4

Como cuidar bem de você mesmo:

1.    Caminhe de 10 a 30 minutos todos os dias e sorria, enquanto caminha. 2. Ore na intimidade com Deus pelo menos 10 minutos por dia, em segredo,se for necessário. 3. Escute boa música todos os dias. A música é um autêntico alimento para o espírito. 4. Ao se levantar de manhã, fale:          "Deus, meu Pai, Te agradeço por este novo dia". 5. Viva com os 3 "E": Energia, Entusiasmo e Empatia. 6. Participe de mais brincadeiras do que no ano passado. 7. Sorria mais vezes do que o ano passado. 8. Olhe para o céu pelo menos uma vez por dia e sinta a majestade do mundo que rodeia você. 9. Sonhe mais, estando acordado. 10. Coma mais alimentos que crescem nas árvores e nas plantas, e menos alimentos industrializados e carnes, pois predispõem ao câncer. 11. Coma nozes e frutas silvestres. Tome chá verde, muita água e um cálice de vinho ao dia. Cuide de brindar sempre por alguma das muitas coisas belas que existem em sua vida e, se possível, faça em companhia de quem você ama. 12. Faça rir pelo menos 3 pessoas por dia. 13. Jogue fora ou dê aquilo que não tem usado em sua casa e seu escritório. Deixe que uma nova energia flua em sua vida. 14. Não gaste seu precioso tempo em fofocas, coisas do passado, pensamentos negativos ou coisas fora de seu controle. Melhor investir sua energia no positivo do presente. 15. Tome nota: a vida é uma escola e você está aqui para aprender. Os problemas são lições passageiras. O que você aprende com eles é o que fica. 16. Tome o café da manhã como um rei, almoce como um príncipe e jante como um mendigo. 17. Sorria mais. 18. Não deixe passar a oportunidade de abraçar quem você ama. Um abraço! 19. A vida é muito curta para você desperdiçar o tempo odiando alguém. 20. Não se leve tão a sério. Ninguém faz isto. 21. Não precisa ganhar cada discussão. Aceite a perda e aprenda com o outro. 22. Fique em paz com o seu passado para não estragar o seu presente. 23. Não compare sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida. 24. Você é responsável pela sua felicidade, não responsabilize outras pessoas por isso. 25. Lembre-se de que você não tem o controle dos acontecimentos, mas, sim, do que você faz deles. 26. Aprenda algo novo cada dia. 27. O que os outros pensam de você não é de sua conta. 28. Ajude sempre os outros sem interesse. Seja generoso. O que você semeia hoje, colherá amanhã. 29. Não importa se a situação é boa ou ruim:ela mudará. 30. Mantenha contato com seus amigos. 31. Descarte qualquer coisa que não for útil, bonita ou divertida. 32. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem o que você precisa. 33. O melhor está ainda por vir. 34. Não importa como você se sente: levante, vista e participe. 35. Ame sempre com todo o seu ser. 36. Telefone para seus parentes, dizendo: "Oi, estou com saudades de vocês!" Não telefone para eles só para se queixar! 37. Cada noite, antes de se deitar, agradeça a Deus por mais um dia vivido. 38. Lembre-se de que você está muito abençoado para estar estressado. 39. Desfrute da viagem da vida. Você só tem uma oportunidade.Tire dela o maior proveito.   Obs: tais conselhos os recebi por meio de  uma mensagem de amigos. Abços a todos. Geraldo de Castro Pereira.

Homem   e   a   Mulher

Victor Hugo

"O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher o mais sublime dos ideais.
Deus fez para o homem um trono, para a mulher um altar.
O trono exalta; o altar santifica.
O homem é o cérebro; a mulher o coração.
O cérebro produz luz; o coração o amor.
A luz fecunda. O amor ressuscita.
O homem é um gênio; a mulher um anjo.
O gênio é imensurável; o anjo indefinível.
A aspiração do homem é a suprema glória; a aspiração da mulher a virtude extrema. A glória traduz grandeza; a virtude traduz divindade.
O homem tem a supremacia; a mulher a preferência. A supremacia representa força; a preferência o direito.
O homem é forte pela razão; a mulher invencível pela lágrima. A razão convence; a lágrima comove.
O homem é capaz de todos os heroísmos; a mulher de todos os martírios. O heroísmo enobrece; o martírio sublima.
O homem é o código; a mulher o evangelho. O código corrige; o evangelho aperfeiçoa.
O homem é um templo; a mulher um sacrário. Ante o templo, nós nos descobrimos; ante o sacrário, ajoelhamo-nos.
O homem pensa; a mulher sonha. Pensar é ter cérebro; sonhar é ter na fronte uma auréola.
O homem é um oceano; a mulher um lago. O oceano tem pérola que o embeleza; o lago tem a poesia que o deslumbra.
O homem é uma águia que voa; a mulher um rouxinol que canta. Voar é dominar os espaços; cantar é conquistar a alma.
O homem tem um farol: a consciência. A mulher tem uma estrela: a esperança. O farol guia e a esperança salva.
Enfim, o homem está colocado onde termina a terra. A mulher onde começa o Céu".


Obs:como o homem e a mulher estão sempre juntos na vida, postei este texto de Victor Hugo, para comemorar o "Dia Internacional da Mulher". É a visão que o poeta tinha do homem e da mulher em sua época.

CURUPIRA

 

,

Batendo em sua cintura,

É considerado anão,
Devido à baixa estatura.

Do famoso curupira

Vocês ouviram falar:

Uma entidade folclórica

Que devemos preservar.

Protege a flora e a fauna

Contra os depredadores.

Ele emite assobios

Para afastar caçadores.

Seus cabelos são vermelhos

Seus pés virados pra trás

Confundem os atrevidos,

Que, seguindo as pegadas,

Na mata ficam perdidos.

Quem nos dera que existissem

 Estes entes de verdade.

Só assim protegeríamos

A biodiversidade.

Geraldo de Castro pereira

UTILIDADE PÚBLICA   N. 3

VAMOS ESCOVAR OS DENTES CORRETAMENTE:

        Falta de cuidado com a higiene bucal pode causar até infarto. A boca pode ser a porta de entrada para doenças.

         Um hábito corriqueiro, como escovar os dentes, pode prevenir doenças. Mas, uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que mais da metade dos brasileiros não escova os dentes de forma correta. A falta de cuidado com a higiene bucal pode causar até infarto. A boca pode ser a porta de entrada para doenças graves, sem falar nos problemas de gengiva que a falta de higiene bucal pode causar. A perda do dente é uma das consequências.

         Basta uma rotina de prevenção para ter dentes saudáveis; mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que 58% dos brasileiros não limpam os dentes direito – só escovam de vez em quando, de maneira errada, ou nem tem escova em casa. É a realidade das áreas mais pobres de todo o país. Com o orçamento apertado e a falta de informação, se os adultos não tiveram o exemplo, eles não ensinam as crianças que também crescem sem o hábito da escovação. São gerações de brasileiros que têm doenças nos dentes e gengivas e nem sabem do risco.

         Em 24 horas,sem escovar os dentes, as bactérias se multiplicam 250 vezes, sem sintomas. Não causam dor, mas podem provocar, além de cáries e inflamações, doenças como pneumonia e até infarto. “Quando há uma infecção, as células do organismo vão morrendo, as bactérias vão se fortalecendo e vão caindo na corrente sanguínea. Quando elas caem na corrente sanguínea, elas podem se alojar em algum órgão do corpo. Pode ser tanto o coração quanto qualquer órgão”, explica a dentista Ilana Marques.

    As pessoas que têm problemas cardíacos de válvulas estão mais suscetíveis, mas isso pode acontecer com qualquer paciente, alerta o dentista Breno Massimo. O Ministério da Saúde informou que vai distribuir este ano 40 milhões de escovas e pastas de dente.
    Os kits são para alunos de escolas públicas e

pacientes atendidos pelo programa “Saúde bucal”.

                            

                         
LENDA DA MULA- SEM-CABEÇA
 

Quando eu era uma criança,
(Ai, tempos que longe vão!),
Uma tia me contava
“Estórias” de assombração.

 A da mula-sem-cabeça
Assustava-me demais.
Nesse tempo eu morava
Na fazenda com meus pais.

Muitas vezes nem dormia,
Com o bicho tinha sonho.
Minha tia descrevia
Esse animal medonho.

 
Segundo ela, uma mulher
Com um padre se engraçou.
Tal romance na cidade
Para o povo se espalhou.

Como castigo terrível
Para esta mulher travessa,
Foi a mesma transformada
Numa mula-sem-cabeça.

A mula andava nos matos

Sempre, sempre a trotar.
Das suas ventas saía
Um fogaréu, sem parar.

Eu, embora uma criança,
Perguntava à minha tia:
“Se a mula é sem cabeça,
Ter narina ela podia?”

 A tia se aborrecia
Com essa minha tirada:
“Não atrapalhe a “estória”!  
É assim que ela é contada”.

Geraldo de Castro Pereira